A Assessoria Jurídica é um Serviço da Universidade do Algarve (cf. art. 24º, nº 1, al. i dos Estatutos da UAlg) e tem como principal objectivo prestar informação legal, elaborar estudos e pareceres e tratar os assuntos de natureza jurídica provenientes dos restantes Serviços, Faculdades e Escolas.
A Assessoria Jurídica reporta orgânica e funcionalmente à Reitoria, dependendo directamente do Reitor da UAlg.
No patrocínio das questões que exijam ou recomendem a constituição de mandatário judicial, intervirá o advogado da UAlg.
|
Apresentação
