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Acordo Específico de Colaboração

ACORDO ESPECÍFICO DE COLABORAÇÃO
 (ao abrigo do Protocolo de Cooperação Geral celebrado entre as partes em (data))

Entre (Faculdade / Escola), doravante designada por  (acrónimo), com sede institucional no Campus (indicar local), 8005 – 139 Faro, contribuinte n.º 505 387 271 representada por (nome e categoria), na qualidade de Presidente do Conselho Directivo, adiante designada por Primeira Outorgante;

E

(Identificação da entidade, sede, contribuinte fiscal, nome e qualidade de quem representa), adiante designado(a) por Segundo(a) Outorgante;
 
É celebrado o presente Acordo Específico de Colaboração que se rege pelas seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira
(Objecto)
O presente Acordo tem por objecto (descrever)
 
Cláusula Segunda
(Obrigações da Primeira Outorgante)
A Primeira Outorgante compromete-se (descrever os deveres que incumbem à primeira Outorgante).

Cláusula Terceira
(Obrigações do(a) Segundo(a) Outorgante)
O(A) Segundo(a) Outorgante compromete-se (descrever os deveres que incumbem ao(a) segundo(a) outorgante.

Cláusula Quarta
(Custos)
Os custos inerentes à execução das tarefas a desenvolver pela Universidade do Algarve são no valor de € .........., .... (por extenso), acrescido de IVA à taxa legal, o que perfaz o montante global de € ........, ... (por extenso).

Cláusula Quinta
(Forma de pagamento)
O pagamento do montante referido no número anterior é efectuado por .......... (nome do(a) segundo(a) outorgante) à Universidade do Algarve da seguinte forma: (descrever calendarizaçãodos pagamentos).

Cláusula Sexta
(Coordenação)
A coordenação das actividades previstas neste Acordo será da responsabilidade do (nome, categoria, Unidade Orgânica) da Universidade do Algarve e do(a) (nome, categoria, departamento do(a) segundo(a) outorgante).
 
Cláusula Sétima
(Vigência, Revogação e Denúncia)
1. O presente Acordo tem a duração de (indicar o período de tempo),  renovando-se (automaticamente, se aplicável), salvo denúncia por qualquer das partes com a antecedência mínima de (indicar o período de tempo), entrando em vigor na data da sua assinatura.
2. O Acordo poderá ser revisto a todo o tempo, no todo ou em parte, por aceitação de ambas as partes, ou denunciado por apenas uma delas, através de carta registada enviada à outra parte, com a antecedência mínima de (indicar o período de tempo).

Cláusula Oitava
(Resolução de conflitos)
Quaisquer litígios emergentes do presente Acordo serão decididos, nos termos da lei vigente na matéria, em Tribunal Arbitral.

O presente Acordo foi feito em (indicar o número) exemplares, que vão ser assinados pelos representantes das partes, destinando-se um exemplar a cada uma delas.
 
Faro, ..... de ............................. de ................
 
O(A) Presidente do Conselho Directivo da .............. (Faculdade / Escola)



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O(A) (nome e qualidade em que outorga o segundo outorgante)



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