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Protocolo de Cooperação Geral


PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO GERAL

Entre:

Universidade do Algarve, pessoa colectiva de direito público, com sede no Campus da Penha, 8005 –139 Faro, contribuinte n.º 505 387 271, representada pelo seu Reitor, Prof. Doutor João Pinto Guerreiro, adiante designada por Primeira Outorgante;

E

(Identificação da entidade, sede, contribuinte fiscal, nome e qualidade de quem representa), adiante designado(a) por Segundo(a) Outorgante

Editar considerandos (se aplicável):
(Ex.: Indicar as razões da colaboração e as vantagens que dela resultam para as partes)

É celebrado, livremente e de boa fé, o presente Protocolo de Cooperação Geral, que se rege pelas seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira
(Objecto)
 O presente Protocolo tem por objecto desenvolver actividades de cooperação que reforcem os interesses mútuos das duas Instituições, nomeadamente na área ( editar).
Cláusula Segunda
 Execução do Protocolo
 A colaboração abrangida pelo presente Protocolo será estabelecida caso a caso, através de acordos específicos a celebrar pelas partes, dos quais constarão os direitos e obrigações inerentes a cada uma delas, bem como os mecanismos de execução, nomeadamente meios humanos e financeiros.

Cláusula Terceira
 Coordenação
 A coordenação das actividades previstas neste Protocolo será da responsabilidade do (nome, função, departamento) da Universidade do Algarve e do (nome, função, departamento do(a) segundo(a) outorgante).
 
Cláusula Quarta
 Vigência, Revogação e Denúncia
 1. O presente Protocolo tem a duração de (número de anos), renovando-se (automaticamente, se aplicável), salvo denúncia por qualquer das partes com a antecedência mínima de (número de meses ou dias), entrando em vigor na data da sua assinatura.
2. O Protocolo poderá ser revisto a todo o tempo, no todo ou em parte, por acordo de ambas as partes, ou denunciado por apenas uma delas, através de carta registada enviada à outra parte, com a antecedência mínima de (número de meses ou dias).

O presente Protocolo foi feito em (número) exemplares, que vão ser assinados pelos representantes das partes, destinando-se um exemplar a cada uma delas.

Faro, ..... de ............................. de ................

O Reitor da Universidade do Algarve
 
______________________________
(Prof. Doutor João Guerreiro)
 
O(A) .................................. (Qualidade em que outorga o(a) Segundo(a) Outorgante)

_______________________________
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